Política de Privacidade

1. Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados no LucroMEI é Sandra Tavares, auto-entrepreneur (França), SIRET 990 810 608 00010, responsável pelo produto. Contato: contato.lucromei@gmail.com, página Contato ou Instagram @lucromei.oficial.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome, e-mail e, se informado, cidade/UF, CNPJ e preferências de MEI
• Dados financeiros que você envia: valores, datas, categorias, descrições, comprovantes (foto/PDF)
• Dados de uso: páginas acessadas, dispositivo/navegador, logs técnicos de erro
• Pagamento: processados pela Stripe (não armazenamos o número completo do cartão)
• Comunicações: mensagens que você nos envia por e-mail, formulário ou redes sociais

3. Bases legais e finalidades (LGPD)

Tratamos dados para:

• Executar o contrato de prestação do serviço (organizar finanças, dashboard, alertas)
• Processar assinaturas e faturamento (legítimo interesse / execução contratual)
• Melhorar o produto e a IA de categorização (legítimo interesse, com minimização)
• Cumprir obrigações legais e responder a autoridades, quando exigido
• Comunicar sobre a conta, segurança e mudanças relevantes do serviço

4. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhar com:

• Stripe — pagamentos e gestão de assinatura
• Supabase (quando ativado) — autenticação, banco de dados e armazenamento de arquivos
• Provedor de IA (ex.: xAI) — análise de comprovantes que você envia para categorização
• Hospedagem (ex.: Vercel) — operação do site e logs técnicos

Esses fornecedores tratam dados conforme suas próprias políticas e contratos de processamento, no mínimo necessário para a finalidade.

5. Transferência internacional

Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos salvaguardas adequadas previstas na LGPD e nas políticas dos fornecedores.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação de tratamento e acesso aos dados
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade, quando aplicável
• Informação sobre compartilhamentos
• Revogação de consentimento, quando essa for a base legal
• Oposição a tratamentos indevidos

Para exercer direitos, use a página Contato. Responderemos em prazo razoável, conforme a lei.

7. Retenção

Mantemos dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário após o encerramento para: prestação de contas, obrigações legais, defesa em processos e resolução de disputas. Comprovantes e lançamentos podem ser excluídos mediante solicitação, salvo retenção legal obrigatória.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis: HTTPS, controle de acesso, e boas práticas de desenvolvimento. Nenhum sistema é 100% isento de risco; pedimos que você também proteja suas senhas e dispositivos.

9. Cookies e tecnologias similares

Podemos usar cookies essenciais (sessão, autenticação) e, futuramente, cookies de analytics. Você pode controlar cookies no navegador; a desativação de cookies essenciais pode impedir o login.

10. Menores

O serviço não se destina a menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de cadastro indevido, poderemos excluir a conta.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data no topo da página será revisada. Alterações relevantes poderão ser comunicadas no app ou por e-mail, quando houver.

12. Confidencialidade

Detalhes adicionais sobre sigilo de informações financeiras e comprovantes estão na Política de Confidencialidade.